Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.

Motoristas que trabalham em portos não integram categoria diferenciada

Motoristas de terminal portuário não se enquadram em categoria diferenciada

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu, sem julgamento do mérito, dissídio coletivo ajuizado por sindicato de trabalhadores rodoviários contra o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP).

Recurso de revista. Engenheiro. Bancário. Categoria diferenciada. Jornada de trabalho.

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista 

Falta de nutricionista dificulta implantação de merenda diferenciada

Nova lei dá prazo de 90 dias para que todas as escolas passem a atender às demandas nutricionais exigidas

Primeira Turma decide sobre contribuição sindical para categoria diferenciada

O TRT da 4ª Região livrou o Hospital do pagamento da contribuição sindical.

Na incapacidade laboral, prescrição se aplica de forma diferenciada

Decisão unânime da 1ª Câmara desprovê recurso da empresa reclamada, que, em preliminar, alegava ocorrência da prescrição bienal

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Participação nos lucros e resultados. Categoria diferenciada. Ajudante de motorista.

Empregador atuante na área do comércio não representado por seu órgão de classe.

Decisão considera discriminatória cobrança de contribuição diferenciada a não sindicalizados

É discriminatória cláusula coletiva que imponha contribuição sindical diferenciada a empregados não sindicalizados.

Primeira Turma confirma jornada diferenciada a radiologista de Itaipu

Os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte integram o direito positivo brasileiro, no mesmo plano das leis ordinárias.

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

O direito dos professores na aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário

O presente artigo discorre sobre o direito dos professores na aposentadoria

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.

Mesmo com a falta de sala especial, advogado não cumprirá prisão domiciliar

Segundo a regulamentação da profissão, profissionais devem ter acomodação diferenciada